Paulo Falcão Alves

Vaguear na Maionese

Paulo Falcão Alves

FAMINTOS DE CONHECIMENTO

A operação Marquês, um dos casos de corrupção mais mediáticos da justiça portuguesa, provocou recentemente a indignação pública com a decisão instrutória proferida pelo juiz Ivo Rosa.

Embora o desfecho deste caso ainda não tenha chegado ao fim, somos obrigados a assistir passivamente ao julgamento grosseiro da justiça através de movimentos de indignação nas redes sociais e discursos políticos fartos de oportunismo.

Importa lembrar que o direito tem como base um corpo de regras e preceitos morais que têm como principal objetivo dirigir as ações do homem através das leis da honestidade e do pudor das quais resultam as normas – a regulação social. É através das normas e da regulação social que nascem as leis que, depois de harmonizadas, originam o direito - a qualidade daquilo que é justo. Cabe aos tribunais a função de julgar os conflitos de interesse, submetidos à sua apreciação, através da interpretação que cada juiz faz dos casos que lhe são atribuídos e não ao comum cidadão, habituado a assistir a julgamentos públicos através dos media, fruto de contínuas fugas de informação promovidas por um sensacionalismo cada vez mais grotesco. Embora possamos concordar que o sistema judicial português nunca será saudável enquanto os altos cargos do poder judicial continuarem a ser nomeados pelo governo, isso não nos confere o direito de julgar quem de direito tem a competência para o fazer.

Em vez de perdermos tempo com petições públicas, devíamos antes refletir sobre a forma como nos estamos a alienar da nossa praxis social, consequência de um mundo líquido (Bauman), um mundo leve (Lipovetsky) que todos ajudamos a construir e que inconscientemente continuamos a alimentar, permitindo que a ignorância amordace a sabedoria através de pequenas narrativas (Lyotard), personificadas na incerteza de uma sociedade à deriva inundada de informação e faminta de conhecimento.