Fernando Vieira

à Deriva

Fernando Vieira

Fragilidades democráticas

No meio do dilúvio de notícias de e sobre a Covid-19 com que temos sido inundados nos últimos tempos, pouca atenção sobra para outros assuntos – digamos – menos prioritários.

 É natural, portanto, que tenha passado relativamente ao lado da opinião pública e dos comentadores de serviço (aqueles que sabem de tudo um pouco…) o facto de Portugal ter descido de categoria no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista “The Economist” e agora divulgado, deixando de ser um “país totalmente democrático” para regressar ao grupo dos regimes democráticos “com falhas”, um recuo que terá sido impulsionado pelas medidas restritivas impostas, justamente, pela atual pandemia. 

Segundo os autores do relatório em causa, alusivo a 2020 e cujo título se poderá traduzir para “Na saúde e na doença?”, Portugal e França surgem no mesmo patamar, com o mesmíssimo avanço e recuo: ambos os países tinham na edição anterior avançado para “país totalmente democrático” e perderam agora esta categoria, sendo os únicos na Europa Ocidental a registar tal regressão. 

Nos dois casos, as restrições impostas como forma de conter a propagação da Covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda de categoria. 

Entre diversos motivos que concorrem para essa quebra, figuram as categorias do processo eleitoral e pluralismo e das liberdades civis, ao passo que se mantêm inalterados os quesitos do funcionamento do governo, da participação política e da cultura política. 

Aqui chegado, permitam-me partilhar algumas perguntas retóricas sobre os resultados obtidos na região algarvia por um certo candidato às Presidenciais de janeiro último, declarado patrono de uma visão política pouco ou nada democrática. 

Como se poderão interpretar os 16,60 por cento dos votos expressos nas urnas de barlavento a sotavento a favor desse simpatizante de ideias fascizantes (mais de 26 mil dos 155 mil votantes na região, isto é, quase 58 por cento dos eleitores efetivos)? 

Será que os votantes, naturais e residentes, se revêm assim tanto nos conceitos populistas e antissistema propagandeados pelo candidato em causa, atirando às urtigas os direitos e liberdades fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa de 1976?

Será que este resultado não deve preocupar os democratas, pois apenas se terá tratado de uma pontual manifestação de descontentamento face ao status quo? 

Ou será que as falhas democráticas apontadas no estudo que citei vão ser exploradas com cada vez maior sucesso nos próximos tempos, ao ponto de colocar em sério risco os chamados valores de Abril? 

O que vai acontecer nas Autárquicas deste ano e, sobretudo, nas próximas Legislativas? 

Que fenómeno político-social é este a que estamos a assistir e até onde irá?