à Deriva
Fernando Vieira
Descentralizar ou lavar as mãos?
Teve
lugar há dias uma reunião entre membros do
Governo e os autarcas algarvios, para
falarem sobre o processo da descentralização
que se avizinha e que – tudo o indica –
agora é que vai ser.
Trocaram-se ideias, fizeram-se balanços,
traçaram-se cenários e colocaram-se na mesa
as necessidades que os nossos representantes
concelhios entendem deverão ser acauteladas
para que a coisa avance mesmo e não faça
mossas aos erários municipais, muitos deles
parcos e que mal dão para pagar as despesas
correntes.
A ideia
que encorpa a medida até parece ser porreira
e tal, isto é, o poder local passará a ter
ferramentas para acudir no imediato, sem
pedir licença prévia à capital, a questões
prementes em áreas tão importantes para a
nossa qualidade de vida como são a saúde ou
a educação, as vias de comunicação ou o
património devoluto.
A
dúvida que me assalta é se este
trabalho colaborativo e de proximidade entre
o Estado Central e o Poder Local, agora
iniciado, será um justo esgrimir de posições
e um sensato leque de consensos, ou se não
passará da mera passagem de batatas quentes
de uns para os outros, numa cínica lavagem
de mãos à moda de Pilatos.
São
inquestionáveis os desafios colocados pelo
processo descentralizador, tendo em vista a
transferência de competências. Por isso
mesmo, no final do encontro de trabalho os
edis algarvios expressaram compreensíveis
dúvidas, receando que o processo não venha a
sobrecarregar os orçamentos de cada
município, até porque existem diferentes
possibilidades financeiras, diferentes
dificuldades e diferentes velocidades na
implantação do mesmo.
É que há
muitas portarias para rever e corrigir e
inúmeras medidas a tomar, no sentido de se
agilizar essa bendita descentralização,
criando as condições financeiras,
operacionais, de recursos humanos e
materiais que permitam - já no próximo ano -
a assunção plena pelos Municípios de todas
as novas competências que o Estado lhes
pretende impingir.
31-01-2020
- n.9• fevereiro 2020
